Câmara aprova em segunda votação projeto de lei que muda o código tributário; medida segue para sanção – Câmara Municipal de Gravatá

Câmara aprova em segunda votação projeto de lei que muda o código tributário; medida segue para sanção

Publicado em 14 de novembro de 2017, por Adriano Júnior | Categoria: Notícias
Vereadores em reunião plenária

Após semanas de muita polêmica, foi aprovado com placar de 10×5 o Projeto de Lei nº 027/2017 que modifica o texto original do Código Tributário Municipal.

O resultado da aprovação ocorrida durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Gravatá desta terça-feira (14) foi a mesma da semana passada e só ocorreu graças a apresentação das emendas do vereador Gustavo Serraria (PV).

Com o projeto aprovado, a cidade passará a contar com quase R$ 3 milhões a mais do orçamento anual. Os recursos derivados das transações com cartões de crédito antes eram direcionados para os grandes centros e agora passarão a ficar nos cofres municipais. Documento aprovado será encaminhado para o Palácio Joaquim Didier, sede do Poder Executivo, onde será sancionado pelo prefeito Joaquim Neto (PSDB).