A Câmara Municipal de Gravatá aprovou, em duas votações consecutivas realizadas nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece uma nova metodologia de repasse de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa institui o “Competente de Qualidade”, voltado a valorizar o trabalho dos profissionais das Equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal e equipes multidisciplinares do município.

Com o plenário lotado por profissionais da área, que acompanharam atentamente as discussões, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores presentes. A categoria aplaudiu a decisão, vista como um avanço no reconhecimento das equipes que atuam diretamente nos serviços essenciais de saúde pública.

A condução dos trabalhos foi feita pelo presidente da Casa, vereador Léo do Ar (PP/SD), que acelerou o trâmite com as duas votações em sequência, garantindo agilidade na implementação dos benefícios. O projeto segue agora para sanção do Executivo.

Parlamentares destacaram a importância da matéria e reafirmaram compromisso com o fortalecimento do serviço público, em especial com os servidores da saúde, que terão seus esforços reconhecidos com base em critérios de desempenho.